Processo 154466/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2012 10:44
Autuado em 20/03/2012 10:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3166/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3166/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3166/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Gestor atual FERNANDO BRAMBILLA
Gestor das Contas FERNANDO BRAMBILLA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2015 09:46 do Protocolo 75619/15
19/01/2015 10:35 AR do Ofício OCN - 19340/2014 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/08/2016 Instrução de Cobrança   851/ 2016   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3166/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1014/2014
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 13:15 DP  
19/10/2016 11:35 COEX Informação nº 7265/2016 -
10/10/2016 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 468/2016 -
16/09/2016 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1597/2016 -
05/09/2016 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4837/2016 -
05/09/2016 11:15 SMPjTC Parecer nº 11829/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária adoção das medidas do parecer ministerial
11/08/2016 12:21 COEX Instrução de Cobrança nº 851/2016 -
11/08/2016 12:21 COEX Informação nº 5827/2016 -
11/08/2016 12:21 COEX Instrução nº 520/2016 -
14/07/2016 10:57 S2C Acórdão nº 3166/2016 -
14/07/2016 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1974/2016 -
30/05/2016 08:52 GCFC  
05/05/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2052/2016 -
05/05/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 5397/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multas.
02/02/2015 16:49 DCM Instrução nº 2153/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
10/12/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 19340/2014 -
18/06/2014 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2864/2014 -
18/06/2014 08:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1014/2014 -
21/03/2012 11:54 DCM Instrução nº 1462/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares com Aplicação de Multa.
20/03/2012 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2012 -

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